Um homem foi condenado a cinco anos, quatro meses e cinco dias de reclusão por maus-tratos contra o enteado, que era adolescente na época dos fatos, em Cesário Lange. A decisão ocorreu na última terça-feira (25), após o Ministério Público de São Paulo apresentar a denúncia sobre agressões físicas, privação de alimentos e trabalho excessivo em uma lanchonete da família.

O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que o adolescente procurou a escola e o Conselho Tutelar em busca de ajuda. Ele também colocou um bilhete de socorro dentro da embalagem de um lanche entregue a uma cliente.

Segundo a denúncia, os maus-tratos ocorreram entre outubro de 2021 e outubro de 2023 e também envolveram a orientação sexual da vítima.

O adolescente relatou que trabalhava das 7h à meia-noite, todos os dias da semana, e sofria agressões com tapas, chutes, socos, cintadas e chineladas.

Em um dos relatos, o adolescente afirmou: “sou eu que faço os lanches, trabalho de domingo a domingo, vejo meus amigos saindo, passeando e eu não posso, eu não queria mais ter que trabalhar”.

A vítima também contou que o padrasto, a mãe e os irmãos saíam para passear e se divertir enquanto ele permanecia trabalhando.

A Justiça reconheceu a continuidade dos crimes, considerando que as agressões ocorreram de forma repetida. Na definição da pena, a decisão levou em conta as agressões, o trabalho excessivo, a privação de alimentos e o preconceito relacionado à orientação sexual.

A pena terá regime inicial semiaberto.

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