O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a retirada de mais de 6 mil luminárias de led instaladas em Tatuí. A medida atende a um pedido da Prefeitura e mantém o sistema de iluminação pública funcionando normalmente até uma nova análise da Justiça.

A decisão foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, no último sábado (6). O magistrado considerou que a retirada imediata dos equipamentos poderia causar prejuízos à população, principalmente em relação à segurança pública e ao trânsito.

O caso envolve uma disputa judicial relacionada ao contrato de modernização da iluminação pública do município. A empresa responsável pelos equipamentos havia conseguido autorização para retirar as luminárias instaladas em diversos bairros da cidade.

Ao recorrer da decisão, a Prefeitura argumentou que não teria condições de substituir imediatamente os equipamentos caso a remoção fosse realizada. O município também alegou que a medida poderia deixar ruas, avenidas e espaços públicos sem iluminação, aumentando o risco de acidentes e da criminalidade.

Na decisão, o ministro destacou que a retirada das luminárias poderia causar impactos diretos à população e reconheceu a necessidade de preservar um serviço considerado essencial.

Com isso, as luminárias permanecerão instaladas até que o recurso seja analisado por um órgão colegiado da Justiça ou até o julgamento definitivo da ação principal, o que ocorrer primeiro.

Enquanto a disputa judicial continua, a Prefeitura informou que os serviços de manutenção da iluminação pública seguem normalmente em todas as regiões da cidade.