A propaganda eleitoral começa neste domingo (16), marcando oficialmente o início da campanha das Eleições Gerais 2026. A partir desta data os candidatos estão aptos a divulgar seus números de urna, pedir votos, realizar comícios, fazer campanha na internet e utilizar aparelhagem de som.

Os candidatos podem distribuir folhetos, adesivos e santinhos de campanha em vias públicas, praças, feiras livres e parques até às 22h do dia 3 de outubro, véspera do 1° turno. Porém, é proibido fixar cartazes, outdoors e qualquer outro tipo de propaganda em locais públicos ou bens particulares pelos quais a população em geral circula, como cinemas, clubes, comércios e igrejas.

Os comícios são permitidos entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser realizado até às 2h da madrugada.

Em relação aos aparelhos de som, eles podem ser utilizados respeitando a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, das sedes dos tribunais judiciais, dos quartéis e demais estabelecimentos militares, hospitais, casas de saúde e escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros enquanto estiverem em funcionamento. 

A divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso serão permitidas até o dia 2 de outubro. Podem ser publicados até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato.

Na internet está permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral, bem como a transmissão ao vivo por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato. Em relação ao uso de Inteligência Artificial (IA), é proibido publicar, republicar (mesmo que de graça) ou impulsionar qualquer novo conteúdo sintético gerado ou alterado no período compreendido entre as 72 horas que antecedem o pleito até 24 horas após o encerramento da eleição.

O horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão começa no dia 28 de agosto e dura até o dia 1° de outubro para as disputas do 1° turno.

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