Com o retorno das aulas no segundo semestre, o Procon-SP orienta pais, mães e responsáveis a adotarem cuidados na compra de material escolar e na contratação de transporte escolar. O objetivo é evitar gastos desnecessários e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Na compra dos materiais, o órgão destaca que as escolas só podem solicitar itens destinados ao uso pedagógico e individual dos estudantes. A exigência de produtos de uso coletivo, como materiais de escritório, itens de limpeza, higiene ou copos descartáveis, é considerada abusiva e proibida por lei.

Outra orientação é que as instituições de ensino não podem determinar marcas específicas dos produtos nem obrigar as famílias a realizarem as compras em um estabelecimento parceiro.

Antes de adquirir os materiais, o Procon-SP recomenda verificar quais itens já estão disponíveis em casa e podem ser reaproveitados, desde que estejam em boas condições de uso. A pesquisa de preços também é apontada como uma forma de economizar, assim como a realização de compras coletivas entre grupos de pais, que podem conseguir descontos em razão do maior volume de produtos.

O órgão ainda orienta os consumidores a conferirem as condições de pagamento oferecidas pelos estabelecimentos, verificando se há diferença de preços conforme a forma escolhida, como dinheiro, Pix, cartão de débito, cartão de crédito ou cheque.

Outro cuidado importante é observar se produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e canetas esferográficas possuem o selo de certificação do Inmetro, garantindo que atendam aos requisitos de segurança.

Atenção ao transporte escolar

Na contratação do transporte escolar, o Procon-SP reforça que a segurança das crianças deve ser prioridade. Pais e responsáveis devem verificar se o motorista e o veículo possuem credenciamento e vistoria junto ao órgão de trânsito competente.

O órgão também recomenda que todo o serviço seja formalizado por meio de contrato escrito, contendo informações claras sobre o valor das mensalidades, inclusive durante o período de férias, os horários de embarque e desembarque dos alunos e as regras para eventual cancelamento do serviço.

Segundo o Procon-SP, essas medidas ajudam as famílias a fazer escolhas mais seguras e evitam problemas durante o segundo semestre letivo.

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