Os alunos nem terminaram o ano letivo ainda, e os pais já estão com a cabeça na rematrícula para o próximo ano. O Procon de Sorocaba recomenda que os pais ou responsáveis prestem bastante atenção no contrato antes de assinar o documento.

A família deve verificar detalhadamente o documento, em que precisa constar a previsão de como ficarão as aulas, caso a situação da pandemia se estenda ou haja alguma nova determinação do governo, como a opção do ensino híbrido, por exemplo.

Os alunos inadimplentes podem ter recusada a rematrícula na mesma escola para o ano seguinte, mas esta não poderá reter nenhum documento de transferência e não poderá aplicar sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos ou impedimento de frequência às aulas, nem os expor a nenhum tipo de constrangimento.

De acordo com o Procon, o desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao término do ano letivo.

Outra dúvida é sobre o material escolar, além de incentivar a pesquisa de preços, o Procon recomenda que os pais fiquem atentos à lista exigida pela escola, porque o aluno não é obrigado a comprar o material indicado pela instituição de ensino.