A 5ª edição da Operação Resgate libertou trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Itapeva e Capão Bonito, no interior de São Paulo. A ação, realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro, foi conduzida de forma integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, 47 operações foram realizadas em 19 estados e no Distrito Federal, revelando graves violações de direitos humanos.

Segundo Luciano Aragão, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), “as operações demonstram a gravidade e a persistência do trabalho escravo no Brasil. Encontramos situações de extrema vulnerabilidade social, com trabalhadores vivendo em condições degradantes, sem acesso aos direitos mais básicos. A integração dos órgãos públicos foi fundamental para resgatar essas vítimas e responsabilizar os empregadores”.

Resgate em Itapeva

Em Itapeva, no Vale do Ribeira, um jovem de 18 anos foi encontrado vivendo em condições degradantes enquanto trabalhava no cultivo de hortaliças. O alojamento onde morava era improvisado, construído com tapumes e madeiras compensadas, sem energia elétrica ou rede de esgoto.

O local, que antes servia como depósito de ferramentas, tinha apenas dois cômodos: um com duas camas — sendo uma trazida pelo próprio trabalhador — e outro com um fogão a lenha. A água consumida vinha de um córrego próximo, a mesma utilizada por cavalos em um curral ao lado. As janelas quebradas deixavam o rapaz exposto ao frio e ao calor.

Sem registro em carteira de trabalho e sem equipamentos de proteção individual, o jovem também não dispunha de área de descanso ou alimentação no local de trabalho.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias, indenização por danos morais e a custear hospedagem temporária em um hotel até o retorno do jovem à sua cidade de origem, Ribeirão Branco (SP). O transporte e as despesas de viagem também serão pagos pelo empregador.

O TAC determina ainda o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo a construção de áreas de vivência nas frentes de trabalho e a demolição do alojamento encontrado em condições degradantes. O auto de resgate lavrado pelos auditores fiscais garante ao trabalhador o direito ao seguro-desemprego.

Resgate em Capão Bonito

Em Capão Bonito, na região de Itapetininga, três trabalhadores foram libertados de uma carvoaria onde viviam e trabalhavam em situação semelhante à escravidão. Dois deles moravam em um casebre de madeira com goteiras, sujeira e presença de ratos. A caixa d’água do local também estava contaminada.

Outro trabalhador, que vivia na mesma propriedade com a esposa e três filhos, precisava pagar R$ 150 do próprio bolso sempre que precisava ir até a cidade mais próxima. A porteira do local permanecia trancada com cadeado, e os empregados não tinham a chave. “Por várias vezes tive que pular a porteira carregando carvão pesado sobre os ombros, o que me causou feridas”, contou um deles.

Após a demissão do encarregado, dois trabalhadores assumiram suas funções sem aumento de salário e precisavam pagar ajudantes (“chapas”) para carregar os caminhões. Eles também compraram, com recursos próprios, uma lanterna e uma câmera fotográfica usada, para iluminar o caminho ao trabalho nas madrugadas — a jornada ia das 4h às 18h.

Os três não tinham registro em carteira, nem equipamentos de proteção individual ou locais adequados para refeições e descanso.

O MPT e a DPU firmaram TAC com o empregador, garantindo o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais. Originários do norte de Minas Gerais, os trabalhadores retornaram às suas cidades com transporte custeado pelo empregador e terão direito ao seguro-desemprego. O TAC também prevê o cumprimento de obrigações trabalhistas, sob pena de multa.

As ações em Itapeva e Capão Bonito reforçam o alerta das autoridades sobre a persistência do trabalho escravo contemporâneo no país, especialmente em áreas rurais e atividades informais.

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