Sorocaba emite 5,2 mil intimações por irregularidades em terrenos particulares em 2026

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2 de novembro de 2026

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Número já supera o total registrado durante todo o ano de 2025; Prefeitura também aplicou 843 multas a proprietários que não realizaram a manutenção dos imóveis.

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A Prefeitura de Sorocaba emitiu 5,2 mil intimações a proprietários de terrenos particulares por irregularidades desde janeiro de 2026. No mesmo período, foram aplicadas 843 multas aos responsáveis que não atenderam às notificações. O número de intimações já supera o total registrado durante todo o ano passado, quando foram contabilizadas 3,4 mil notificações. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), responsável pela fiscalização desses espaços na cidade.

Em 2025, além das 3,4 mil intimações, a administração municipal aplicou 2,6 mil multas relacionadas a problemas de conservação e manutenção de terrenos particulares.

Quais irregularidades podem gerar multas em Sorocaba?

De acordo com a Seplan, as notificações são emitidas quando os proprietários deixam de cumprir obrigações relacionadas à conservação dos imóveis. Entre as principais irregularidades estão:

Falta de limpeza e roçagem dos terrenos;
Acúmulo de lixo e entulho;
Ausência de manutenção e benfeitorias necessárias;
Calçadas e passeios públicos obstruídos.

A fiscalização é realizada rotineiramente pelas equipes da Prefeitura, que percorrem diferentes regiões de Sorocaba para identificar situações irregulares e orientar os responsáveis pela manutenção dos imóveis.

Moradores que identificarem terrenos particulares com mato alto, lixo, entulho ou outras irregularidades podem registrar uma solicitação de fiscalização ou denunciar a situação à Ouvidoria Geral do Município.

As manifestações podem ser feitas pelos seguintes canais:

Portal 156: atendimento on-line pelo sistema da Prefeitura.
WhatsApp: (15) 99129-2426.
Telefone: 156.

O atendimento por telefone e WhatsApp funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A orientação é que os moradores utilizem os canais oficiais para comunicar os problemas. A fiscalização municipal pode, então, verificar a situação e tomar as providências necessárias para garantir a limpeza, a conservação dos terrenos e a segurança dos espaços urbanos.