A saída temporária de presos do regime semiaberto já está em andamento em Sorocaba. Ao todo, a Justiça autorizou 392 pessoas a deixar as unidades prisionais da cidade entre terça-feira (15) e segunda-feira (21) de setembro.

Na região, Itapetininga tem 562 presos autorizados a sair durante o mesmo período. Já em Jundiaí, a Justiça não autorizou nenhuma saída temporária neste mês, conforme os dados divulgados até o momento.

Quem pode sair

A Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para pessoas que cumprem pena no regime semiaberto. Para receber o benefício, o preso precisa atender aos critérios previstos na legislação e também às condições definidas pela Justiça.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário analisa os pedidos e decide quem pode receber o benefício.

Em São Paulo, a Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações definem as datas das saídas temporárias.

Quando termina

Os presos começaram a deixar as unidades na terça-feira (15). O período termina na segunda-feira (21), quando os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos prisionais dentro dos horários determinados pela Justiça.

A quantidade de beneficiados ainda pode mudar. De acordo com a SAP, novas decisões judiciais podem alterar as autorizações durante o período.

Até o momento, Sorocaba soma 392 presos autorizados a sair, enquanto Itapetininga registra 562. Em Jundiaí, não há saída temporária autorizada neste mês.

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