MPSP recomenda retirada de pedágio entre Sorocaba e Salto de Pirapora

Salto de Pirapora, Sorocaba, Trânsito | 0 Comentários

Rafaela Monteiro

19 de novembro de 2026

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Cobrança na Rodovia João Leme dos Santos está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027

Foto: Reprodução

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a retirada do pedágio na Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), entre Sorocaba e Salto de Pirapora. A medida faz parte de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na instalação do Pórtico P16, que prevê a cobrança pelo sistema eletrônico free flow.

Segundo o MPSP, o pórtico separa bairros residenciais e dificulta o acesso dos moradores a serviços de saúde e educação. A estrutura também fica entre Salto de Pirapora e o campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que recebe cerca de quatro mil pessoas por dia, muitas delas moradoras do município.

O órgão também aponta que a cobrança vai gerar custos para quem se desloca diariamente entre as duas cidades para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico. A cobrança está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027 e deve atingir milhares de pessoas todos os dias.

A recomendação foi enviada a três destinatários:

  • Governo do Estado de São Paulo: por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, deve retirar o pórtico como ponto de cobrança nos dois sentidos da rodovia.
  • ARTESP: deve deixar de autorizar a cobrança e não encaminhar registros de evasão de pedágio aos órgãos de trânsito.
  • Concessionária Rota Sorocabana: deve deixar de iniciar a cobrança, registrar débitos ou emitir cobranças relacionadas ao pórtico.

Os três destinatários têm até 30 de novembro para informar se vão cumprir a recomendação e apresentar as medidas adotadas ou um prazo para executá-las.

Posicionamentos dos citados

Em nota, a ARTESP afirmou que os pórticos eletrônicos fazem parte da modernização das rodovias paulistas e que cada instalação passa por estudos técnicos para definir o melhor local.

A Agência também disse que houve divulgação e diálogo com moradores e gestores municipais. Segundo a ARTESP, o sistema melhora o fluxo de veículos, reduz a necessidade de paradas e contribui para a segurança no trânsito e o meio ambiente.

Sobre a recomendação do MPSP, a ARTESP informou que recebeu a notificação e vai prestar os esclarecimentos solicitados.

A Motiva Sorocabana afirmou que a implantação do pedágio eletrônico está prevista no contrato firmado com o Poder Concedente e a Agência Reguladora, com base em estudos técnicos.

A empresa defendeu que o sistema melhora o fluxo de veículos, elimina as paradas em praças de pedágio e contribui com o meio ambiente. Também informou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A TVS+ entrou em contato com a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI), mas, até a publicação desta matéria, não obteve resposta.

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