A Comissão Especial da Câmara de Sorocaba que investiga possíveis falhas na rede de proteção à criança e ao adolescente ouviu, nesta quinta-feira, profissionais da UPA Zona Oeste responsáveis pelo atendimento ao bebê Miguel, em fevereiro deste ano. Os depoimentos trouxeram novas informações que ainda não haviam aparecido nas oitivas anteriores.

A principal novidade foi a confirmação de que Miguel não recebeu alta da UPA, como se cogitava até então. Segundo a equipe da unidade, os profissionais incluíram a criança no sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) e providenciaram a transferência para atendimento especializado no GEPAS. A informação passa a integrar a cronologia do caso analisada pela comissão.

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, a assistente social, a coordenação da pediatria, a responsável técnica de enfermagem e representantes da administração também relataram que identificaram sinais de possível negligência durante o atendimento.

De acordo com os depoimentos, a criança apresentava assaduras, unhas longas e sujas, alimentação considerada inadequada e alterações na região genital. Diante desse quadro, a equipe acionou o serviço social da unidade.

Outro ponto inédito apresentado à comissão diz respeito ao protocolo de comunicação com o Conselho Tutelar. A equipe informou que a assistente social enviou a notificação por e-mail, seguindo o procedimento adotado para casos de suspeita de negligência. Segundo os profissionais, contatos telefônicos ficam restritos a situações com indícios evidentes ou relatos imediatos de violência ou abuso.

Durante a reunião, os vereadores discutiram a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade. Os parlamentares também avaliaram a necessidade de aprimorar o compartilhamento de informações entre unidades de saúde, hospitais, Conselho Tutelar e demais serviços da rede de proteção.

Como próximos passos da investigação, a comissão decidiu solicitar novos documentos e protocolos à Secretaria Municipal da Saúde e convocar profissionais do GPACI e da Unidade Básica de Saúde responsável pelo acompanhamento da criança. O objetivo é reconstruir toda a sequência de atendimentos e verificar se houve falhas na comunicação entre os órgãos envolvidos.

Segundo o presidente da comissão, vereador Roberto Freitas, o trabalho busca identificar possíveis falhas na rede de proteção e propor medidas para aperfeiçoar os protocolos de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade.

O caso ganhou repercussão após a morte de Miguel Franco da Silva, de 1 ano e 2 meses, no dia 1º de junho. A criança chegou a uma unidade de saúde de Sorocaba depois que a mãe e o padrasto relataram um suposto engasgamento. Durante o atendimento, porém, a equipe médica encontrou diversos ferimentos e indícios de violência. A Polícia Civil passou a investigar o caso como homicídio. A apuração também revelou que o Conselho Tutelar havia recebido uma denúncia de negligência cerca de 100 dias antes da morte, mas encerrou o acompanhamento em menos de 24 horas.

Veja mais notícias no nosso Instagram.

Siga nosso canal para receber as notícias no seu WhatsApp.

Envie sugestão de reportagem pelo WhatsApp do Jornalismo.

Notícias recentes.