Os vereadores de Sorocaba aprovaram nesta terça-feira (3), por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a comercialização ou instalação de equipamentos que intensificam o ruído de escapamento de motos. A justificativa é que esse tipo de barulho desrespeita a Lei do Silêncio.

O projeto, de autoria da Comissão de Meio Ambiente e da Mesa Diretora da Câmara, foi aprovado em segunda discussão e agora aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.

Quem descumprir a medida e vender esse tipo de equipamento receberá uma notificação por escrito. Em primeira reincidência, será multado em 100 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a aproximadamente R$ 3.500. Em caso de segunda reincidência, o estabelecimento será fechado e a multa dobrará para 200 UFESP.

Após a sanção da lei, as formas de fiscalizar essas infrações ainda serão discutidas. Além disso, se o problema da poluição sonora continuar, outro projeto será elaborado e votado para que os contratantes de motociclistas de aplicativos ou motoboys também sejam autuados.