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STF marca julgamento de habeas corpus de Rodrigo Manga
Julgamento na Segunda Turma ocorre entre 1º e 11 de maio e pode confirmar ou rever decisão que reconduziu o prefeito ao cargo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da Segunda Turma o julgamento do habeas corpus que permitiu o retorno do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, ao cargo.
A análise ocorrerá em sessão virtual entre os dias 1º de maio, a partir das 11h, e 11 de maio, às 23h59. O colegiado vai decidir se mantém ou não a decisão individual do ministro Nunes Marques, relator do caso.
Rodrigo Manga reassumiu a prefeitura em 1º de abril, após autorização do ministro. Ele havia sido afastado por 145 dias no âmbito da chamada Operação Copia e Cola, que apura possíveis fraudes em contratos na área da saúde.
Agora, os demais ministros da Segunda Turma do STF vão avaliar o mérito da decisão. O resultado do julgamento pode impactar diretamente na permanência do prefeito no cargo executivo.
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