O texto do projeto de lei do vereador Cícero João indica que, entre a triagem e o primeiro atendimento, não deve ser ultrapassado o tempo máximo de 30 minutos em dias normais e 45 minutos em vésperas de feriados prolongados ou dias imediatamente seguintes aos feriados.

De acordo com o projeto, os prazos previstos serão computados desde a entrada do usuário no estabelecimento de saúde até o início do efetivo atendimento. Para aferição desses prazos será fornecida a cada usuário, no momento da entrada nos estabelecimentos, uma senha de atendimento na qual deverão constar o respectivo número de ordem de chegada, a data e hora exata de sua emissão.

Além disso, o tempo máximo de espera deverá ser divulgado pelos estabelecimentos em mural, placa ou cartaz de forma visível. Ainda conforme o projeto, quem não cumprir a norma poderá pagar multa de aproximadamente R$15.000,00, de acordo com o vereador.

O projeto tem previsão de entrar em pauta entre esta semana e a próxima.

O BOS, banco de olhos de Sorocaba, que administra a UPA do Éden, informou em nota que a demanda de atendimento aumentou durante a pandemia, principalmente às segundas-feiras.

De toda forma, a instituição vem trabalhando para atender de maneira rápida os pacientes. Caso o projeto de lei passe pela câmara, a administração deverá se readequar, inclusive em relação ao contrato firmado com a Prefeitura de Sorocaba.