O Procon-SP identificou irregularidades na venda de material escolar durante a Operação Volta às Aulas 2026, realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro, em Sorocaba, cidades da região e outros municípios do estado de São Paulo. As equipes fiscalizaram 409 estabelecimentos na capital, no interior e no litoral paulista, abrangendo 25 municípios, e encontraram problemas em 146 locais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.

Na capital paulista, os fiscais visitaram 257 estabelecimentos. Em 41 deles, o Procon-SP encontrou irregularidades, o que corresponde a 15,95% do total. Os principais problemas envolveram falhas na precificação, como produtos sem informação de preço, preços não visíveis ao consumidor e ausência de precificação ostensiva, além da venda de produtos sem certificação do Inmetro.

No interior do estado, incluindo Sorocaba e cidades da região, os fiscais vistoriaram 152 estabelecimentos e identificaram irregularidades em 105 deles, o equivalente a 69,08%. Entre os principais problemas, o Procon-SP apontou inadequações na informação sobre prazo de validade e preços, como falta de clareza, ostentação e precisão, além da ausência ou indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta do consumidor.

A Diretoria de Fiscalização do Procon-SP coordenou as ações na capital, enquanto os núcleos regionais atuaram em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, reforçando a fiscalização em todo o estado.

Além da capital, o Procon-SP realizou fiscalizações nos municípios de Águas de Lindóia, Americana, Arandu, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.

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