Desde esta quarta-feira (1º), os usuários do Pix já podem contar com um novo recurso para tentar recuperar valores em situações de fraude, golpe ou coerção. Trata-se do botão de contestação de transações, disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.

O mecanismo faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central (BC). Antes, a solicitação exigia contato com a central de atendimento do banco. Agora, todo o processo poderá ser feito de forma 100% digital, o que deve agilizar os pedidos de bloqueio e análise.

Segundo o BC, ao contestar uma transação suspeita, a informação é enviada imediatamente para a instituição do suposto golpista, que deve bloquear os valores disponíveis, mesmo que de forma parcial. Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Se confirmada a fraude, a devolução ao cliente é feita em até 11 dias após o pedido.

O MED, no entanto, não se aplica a erros de digitação, arrependimento em compras ou desacordos comerciais legítimos.

Outra novidade é que, a partir de 23 de novembro, será possível recuperar valores transferidos para contas intermediárias, e não apenas da conta usada inicialmente na fraude. Essa mudança será obrigatória a partir de fevereiro de 2026. Com os aprimoramentos, o Banco Central espera desestimular a atuação de golpistas, além de aumentar a chance de devolução dos valores para as vítimas.

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