O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) arquivou a denúncia que investigava uma obra do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) feita no mesmo dia da gravação de um vídeo do prefeito de Sorocaba. A decisão, assinada em 27 de julho, aponta que a intervenção tinha justificativa técnica e que não há provas de fraude ou ato de improbidade administrativa.

O caso ganhou repercussão em abril, quando uma representação questionou a abertura de uma vala no Jardim Leocádia. Na época, um vídeo de denúncia afirmava que o serviço foi feito apenas para a gravação de um conteúdo nas redes sociais do prefeito. Já a Prefeitura informou que a obra atendeu a um pedido de manutenção na rede de esgoto.

Durante a apuração, o Ministério Público analisou a documentação enviada pelo SAAE. Em seguida, verificou que o SAAE emitiu a ordem de serviço antes da gravação do vídeo. Além disso, concluiu que a intervenção fazia parte de uma demanda técnica e não encontrou indícios de que o serviço tenha servido para produzir o material audiovisual.

A Promotoria também destacou que o local tem histórico de problemas na rede. Por isso, recebeu diversas intervenções ao longo dos últimos anos. Assim, o órgão concluiu que a abertura da vala faz parte da rotina de manutenção da autarquia.

Com esses elementos, o Ministério Público arquivou a denúncia. Agora, as partes ainda podem apresentar recurso antes da análise final do Conselho Superior do Ministério Público.

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