A propaganda eleitoral nas ruas tem gerado reclamações em Sorocaba e também levou a Justiça Eleitoral a restringir a instalação de materiais em Itapetininga. A partir desta quarta-feira (9), está proibida a instalação de qualquer espécie de material gráfico de propaganda eleitoral em determinadas áreas do município.

A decisão ocorreu depois que o Cartório Eleitoral informou que candidatos e candidatas das Eleições 2026 realizavam propaganda ao longo das vias públicas. Segundo o Cartório Eleitoral, os materiais estavam em rotatórias, canteiros centrais de avenidas e ruas, além de esquinas de cruzamentos e travessas.

A Justiça Eleitoral destacou que a propaganda não pode atrapalhar a circulação de pedestres nem comprometer o tráfego e a visibilidade dos condutores. Além disso, a análise das fotografias anexadas ao processo apontou riscos de acidentes de trânsito. Segundo a decisão, os materiais prejudicam a visibilidade de motoristas, motociclistas e pedestres.

As imagens também mostram bandeiras que caem nas ruas com frequência. De acordo com a decisão, isso aumenta a possibilidade de acidentes.

Por isso, a Justiça Eleitoral usou o poder de polícia para determinar a proibição da colocação de qualquer espécie de material gráfico de propaganda eleitoral:

• em rotatórias, com ou sem jardim;
• a menos de 5 metros das extremidades de canteiros centrais;
• a menos de 5 metros das esquinas de ruas e avenidas.

A determinação deve ser cumprida a partir de 9 de setembro.

Além disso, o Cartório Eleitoral deverá comunicar, por e-mail ou mensagem por aplicativo, os candidatos e candidatas que já foram denunciados pelo sistema Pardal até a data da decisão.

A Justiça Eleitoral também determinou que a imprensa divulgue a decisão para conhecimento dos cidadãos.

Sorocaba

Em Sorocaba, os wind banners estão espalhados por calçadas, canteiros e diferentes avenidas. O excesso de materiais chama a atenção e gera preocupação com a visibilidade e a circulação de veículos, motocicletas e pedestres.

Em alguns pontos, os materiais ficam próximos a cruzamentos. Com isso, podem dificultar a visibilidade de quem precisa atravessar as vias.

Além disso, a legislação eleitoral estabelece regras para a instalação desse tipo de propaganda.

Os responsáveis devem colocar os wind banners em base própria, sem fincá-los no chão ou amarrá-los em postes.

Também precisam colocar os materiais às 6h e retirá-los às 22h. Além disso, os wind banners não podem formar fileiras longas ou aglomerados.

A instalação também deve preservar a passagem de pedestres e o trânsito de veículos.

A legislação ainda proíbe que os materiais cubram placas e sinalizações de trânsito. Também não permite a instalação em passarelas, pontes ou pontos de ônibus.

Eleitor pode denunciar

Caso o eleitor identifique uma propaganda que considere irregular, pode registrar uma denúncia pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ferramenta é gratuita e está disponível para celulares. Além disso, o aplicativo mantém em sigilo a identidade de quem faz a denúncia.

Em Itapetininga, caso alguém descumpra as proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, o interessado deverá registrar a denúncia pelo sistema Pardal.

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