Uma empresa de armazenamento de combustíveis de Sorocaba foi alvo de uma operação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. A empresa fica na Rodovia Castelo Branco, de acordo com o Deinter, que apoiou na ocorrência. A operação Crisálida teve o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”. A ação averigua 53 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras. 

Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. De acordo com a Sefaz-SP, a empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias. Isso porque há outras etapas do processo, como a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Os auditores fiscais vão até os estabelecimentos para verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada. 

A operação busca investigar se os envolvidos estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis, como inscrições estaduais suspensas ou cassadas. As informações levantadas durante a operação vão ajudar na continuação das análises dos contribuintes.