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Serviço será oferecido em parceria com prefeituras; solicitação pode ser feita até esta segunda-feira (14) para o primeiro turno
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O prazo para solicitar transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas Eleições 2026 termina nesta segunda-feira (14). O serviço será oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com prefeituras, para eleitores que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação. O primeiro turno acontece em 4 de outubro.
A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado para ampliar o acesso às eleições. Até o momento, 247 municípios paulistas firmaram parceria com o TRE-SP para oferecer o transporte.
O pedido pode ser feito pelo próprio eleitor, curador, apoiador ou procurador. A solicitação está disponível pela internet, através de um formulário, com acesso pela conta Gov.br.
Também é possível pedir o serviço presencialmente nos cartórios eleitorais. Para isso, não é necessário apresentar laudo médico. O eleitor pode fazer uma autodeclaração sobre sua condição.
No entanto, o pedido não garante o transporte. O atendimento depende da disponibilidade de veículos e das condições de cada município. O TRE-SP também considera o grau de dificuldade de locomoção, a existência de transporte público acessível e a distância até o local de votação.
Durante a solicitação, o eleitor deve informar o endereço onde deseja ser buscado. Também precisa indicar se existe transporte público no trajeto, se levará acompanhante ou animal de assistência e qual é o tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção.
O serviço atende pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental ou intelectual, entre outras condições. Também são consideradas pessoas com mobilidade reduzida idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.
O eleitor pode solicitar o transporte para o primeiro turno, para o segundo ou para os dois. Caso haja segundo turno, o prazo para fazer o pedido termina em 5 de outubro.
O resultado da solicitação será enviado para o e-mail cadastrado até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recurso.
Para facilitar a votação, o TRE-SP também disponibiliza seções eleitorais acessíveis. Esses locais são instalados, preferencialmente, em espaços sem degraus e com condições adequadas de circulação.
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