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O projeto segue agora para a Comissão de Redação e deve ser votado em definitivo em dezembro.
Foto: Câmara de Sorocaba
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O orçamento de Sorocaba para 2026, estimado em R$ 6,016 bilhões, foi aprovado em segunda discussão com 982 emendas, durante a 74ª Sessão Ordinária da Câmara. Ao todo, a LOA recebeu 1.130 emendas, sendo 437 na primeira discussão e 693 na segunda. O projeto segue agora para a Comissão de Redação e deve ser votado em definitivo em dezembro.
A proposta passou por audiências públicas e foi analisada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. As maiores pastas orçamentárias são Educação (R$ 1,137 bilhão) e Saúde (R$ 1,107 bilhão). Segundo o Executivo, os investimentos cumprem os percentuais constitucionais mínimos: 27,06% das receitas para Educação e 25,72% para Saúde, ambos acima do obrigatório.
Durante a discussão, vereadores comentaram vetos, destacaram a importância das emendas impositivas e fizeram críticas à execução orçamentária. A Comissão arquivou algumas emendas por solicitação dos autores, rejeitou nove emendas de texto e aprovou grande parte das emendas impositivas.
O projeto conta com 14 artigos e 19 anexos, incluindo demonstrativos financeiros, despesas com pessoal (estimadas em R$ 1,9 bilhão) e dados sobre dívida consolidada. A Comissão de Economia contestou o parágrafo 3º do artigo 9º, que permitiria ao Executivo usar automaticamente recursos de emendas vetadas, apontando inconstitucionalidade e recomendando sua supressão.
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