A Prefeitura de Boituva notificou oficialmente a Prefeitura de Iperó e pediu a revisão de um decreto que regulamenta a prática do balonismo no município vizinho. Segundo Boituva, a autorização para voos no período da tarde entre maio e agosto pode comprometer a segurança das operações realizadas no Centro Nacional de Paraquedismo.

O prefeito de Boituva, Edson José Marcusso, encaminhou uma notificação extrajudicial nesta segunda-feira (6). Antes da medida, Marcusso já havia conversado com o prefeito de Iperó, Leonardo Folim, sobre o assunto.

Boituva argumenta que os voos de balão no período da tarde aumentam o risco de conflitos no espaço aéreo utilizado para lançamentos de paraquedistas. O município destaca que a Área Restrita SBR-427, homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), destina esse espaço exclusivamente à prática do paraquedismo, desde o solo até 14 mil pés de altitude.

Segundo a administração de Boituva, os balões dependem da direção dos ventos e possuem pouca capacidade de manobra. Por isso, não conseguem garantir que permanecerão fora da área destinada aos saltos, o que pode colocar em risco pilotos, paraquedistas, atletas e turistas.

Na notificação, Boituva pede a suspensão imediata dos voos vespertinos previstos no decreto e propõe a continuidade das discussões entre os dois municípios, além da participação das empresas do setor e de órgãos federais, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Em resposta, a Prefeitura de Iperó informou que o decreto regulamenta a atividade de balonismo de forma ampla e não trata apenas dos voos realizados no período da tarde. O município também destacou que a regulamentação da navegação aérea é uma atribuição exclusiva da União e afirmou que recebeu a notificação como uma contribuição para a análise dos riscos envolvendo atividades aeronáuticas na região.

Sobre os voos vespertinos, Iperó esclareceu que o decreto autoriza essa modalidade apenas em caráter excepcional e condiciona a operação à inexistência de interferência no espaço aéreo destinado ao paraquedismo. A administração também ressaltou que Boituva já realiza voos de balão à tarde em situações específicas, como durante o Campeonato Brasileiro de Balonismo.

Segundo a prefeitura, caso seja necessário, os voos vespertinos só ocorrerão após a celebração de acordos operacionais com aval dos órgãos responsáveis pelo controle do espaço aéreo. Iperó informou ainda que o decreto entrará em vigor 30 dias após a publicação e que, durante esse período, pretende alinhar os termos desses acordos com os órgãos e entidades competentes.

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