Associados aprovaram por unanimidade a reforma do estatuto, que simplifica a composição das chapas para a eleição da nova diretoria.
Mudanças nas audiências criminais: os debates deixaram de ser orais e passaram a ser escritos. O Juiz garante que todos os requisitos exigidos estão sendo cumpridos.
juiz jayme
Associados aprovaram por unanimidade a reforma do estatuto, que simplifica a composição das chapas para a eleição da nova diretoria.
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As atividades no Fórum de Sorocaba estão suspensas até trinta de junho e as audiências criminais realizadas de forma presencial não acontecem mais. Agora, por causa da pandemia, esse tipo de audiência é feita por vídeo conferência.
Os presos não são transferidos para os fóruns, eles deixam as celas e seguem para uma sala especial instalada nos próprios presídios com os terminais para a audiência a distância. São acompanhados pelos advogados e por um policial militar.
Todo o processo garante e economia para o Estado e maior segurança na operação. É o que afirma o diretor do centro de sentenças provisória, Maurício Arantes. O juiz comanda tudo pela internet.
A autorização para esse tipo de reunião foi dada pelo Tribunal de Justiça, segundo o juiz de direito Jayme Welmer de Freitas.
Os debates foram adaptados: deixaram de ser orais e passaram a ser escritos. A sentença não sai mais na hora como antes.
Com essas mudanças nas audiências criminais, a principal vantagem é a redução de custos, já que não há a necessidade de deslocamentos dos envolvidos. Ainda segundo o juiz, a novidade cumpre os requisitos exigidos pela Constituição Federal e pelo código de processo penal e é uma medida que veio para ficar.
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