Eduardo de Freitas Santos foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da influenciadora digital Anna Carolina Pascuin Nicoletti, conhecida como Carol Pascuin, em Sorocaba. A sentença foi publicada nesta terça-feira (10), após julgamento pelo Tribunal do Júri.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, decretou a prisão preventiva e determinou a expedição do mandado de prisão.

Os jurados consideraram Eduardo culpado por homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. As teses da defesa que buscavam a absolvição e a exclusão das qualificadoras foram rejeitadas.

Na definição da pena, o juiz considerou fatores como o planejamento do crime, a vulnerabilidade da vítima, a relação de confiança entre os dois, os antecedentes criminais e a reincidência do acusado.

Carol Pascuin foi morta em 13 de novembro de 2021, aos 24 anos, com um disparo de arma de fogo na cabeça enquanto dormia, no apartamento onde morava, no Jardim Wanel Ville I, em Sorocaba. O acusado havia sido padrasto da jovem durante a infância e parte de seu desenvolvimento.

A execução imediata da condenação foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1.068, que permite o cumprimento da decisão do Tribunal do Júri independentemente do tamanho da pena.

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