A Justiça determinou que a Prefeitura de Itararé e a Santa Casa implantem dez leitos de saúde mental no hospital do município. A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo, estabelece prazo de 30 dias para abrir três vagas e de 120 dias para colocar as outras sete em funcionamento.

A ação foi apresentada após o Ministério Público constatar que a estrutura hospitalar já estava pronta e equipada, mas ainda não atendia pacientes. Segundo o órgão, as vagas não foram abertas mesmo após diversas conversas com a Prefeitura e a Santa Casa.

Falta de leitos afeta pacientes da região

A ala recebeu recursos de um convênio firmado em 2018 entre o Estado de São Paulo e o município, com previsão de dez leitos de saúde mental.

Sem essas vagas, pacientes em crise psiquiátrica precisam aguardar encaminhamento para outras cidades, principalmente Sorocaba. A distância dificulta a presença dos familiares e o acompanhamento do tratamento.

A Região de Saúde de Itapeva reúne 15 municípios e mais de 273 mil habitantes.

Prefeitura aponta custo mensal de R$ 195 mil

Em nota, a Prefeitura informou que mantém conversas com a Santa Casa para viabilizar o serviço. Segundo a administração municipal, os três primeiros leitos devem começar a atender em até 30 dias.

O principal obstáculo para colocar os dez leitos em funcionamento, de acordo com a Prefeitura, é o custo. A operação está estimada em R$ 195 mil por mês, enquanto o repasse federal informado é de cerca de R$ 67 mil. A diferença chega a R$ 128 mil mensais.

A administração municipal afirma que não tem recursos para cobrir essa diferença sem comprometer outras áreas da saúde. Além disso, o custeio integral depende de etapas de habilitação e credenciamento junto ao Ministério da Saúde, enquanto o serviço precisa de recursos para começar a funcionar.

A Prefeitura e a Santa Casa seguem em reuniões para buscar alternativas que permitam cumprir a decisão judicial.

Santa Casa vai se manifestar no processo

Em nota divulgada em 20 de outubro de 2026, a Santa Casa informou que participa das negociações com o Ministério Público, a DRS XVI e a Prefeitura. A instituição também afirmou que já apresentou os custos necessários para manter o serviço.

A Santa Casa informou ainda que vai se manifestar no processo, considerando as condições técnicas e financeiras necessárias para garantir um atendimento seguro e contínuo.

A ação continua na Justiça até a decisão definitiva sobre os pedidos do Ministério Público.

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