A leitura do relatório final da comissão especial da Câmara de Sorocaba que investiga possíveis falhas na rede de proteção à criança e ao adolescente foi adiada pela terceira vez. O documento seria apresentado durante a sessão desta terça-feira (25), mas a leitura foi remarcada para quinta-feira (27). A princípio, o relatório seria lido na última quinta-feira (20).

A comissão foi criada após a morte do bebê Miguel Franco da Silva, de 1 ano e 2 meses, em junho deste ano. Desde então, os vereadores realizaram reuniões, oitivas e diligências para analisar os atendimentos prestados à criança e o funcionamento da rede municipal de proteção.

O grupo ouviu profissionais e representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, do GPACI e da Controladoria do Município. Segundo as informações da comissão, o relatório aponta possíveis fragilidades na comunicação e na integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

O documento também deve apresentar recomendações para melhorar o compartilhamento de informações, os registros dos atendimentos e o acompanhamento de casos considerados de maior risco.

Entre as medidas sugeridas estão a criação de protocolos integrados, mecanismos de comunicação e devolutiva entre os órgãos, classificação de risco e acompanhamento mais próximo das crianças vulneráveis.

A comissão também recomenda o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a capacitação dos profissionais e melhorias no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

O trabalho dos vereadores começou após a morte de Miguel. A criança chegou a uma unidade de saúde em junho com diversos ferimentos. Inicialmente, a família relatou um possível engasgamento.

Durante o atendimento, porém, profissionais identificaram lesões que levantaram suspeitas de violência. A Polícia Civil passou a investigar o caso como homicídio.

A comissão também analisou informações sobre atendimentos anteriores. Segundo os dados apresentados aos vereadores, o Conselho Tutelar havia recebido uma denúncia de possível negligência envolvendo Miguel cerca de 100 dias antes da morte.

Em julho, profissionais da UPA Zona Oeste informaram à comissão que identificaram sinais de possível negligência e acionaram o serviço social da unidade. Eles também esclareceram que o bebê não recebeu alta da UPA e que a equipe providenciou o encaminhamento para atendimento especializado.

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