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Tribunal confirmou a pena de 15 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem a 15 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do namorado da ex-companheira, em São Roque. A decisão confirma o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri do município.
Segundo o processo, o condenado não aceitava o fim de um relacionamento de nove anos. Depois disso, descobriu que a ex-companheira havia iniciado um novo relacionamento. Em seguida, foi até o local onde a vítima estava e efetuou quatro disparos, que atingiram a cabeça e o peito do homem.
Ao analisar o recurso, os desembargadores concluíram que a condenação estava respaldada pelas provas. Além disso, o relator destacou que o réu confessou a autoria do crime durante o processo.
Ainda conforme a decisão, o ciúme motivado pelo sentimento de posse em relação à ex-companheira caracterizou motivo torpe. Da mesma forma, a forma como o crime ocorreu impediu qualquer possibilidade de defesa da vítima.
Por fim, a Câmara entendeu que o veredicto do Tribunal do Júri respeitou as provas apresentadas durante o julgamento. Assim, os desembargadores mantiveram a condenação por unanimidade.
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