Aposentados e pensionistas de Várzea Paulista podem solicitar a análise para obter isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os interessados devem protocolar o pedido até o dia 30 de setembro no Facilita, localizado na Rua João Póvoa, 97, no Jardim do Lar.

O benefício contempla imóveis com até 100 metros quadrados de área construída. Quando a construção ultrapassa essa metragem, a isenção incide sobre os primeiros 100 metros quadrados. Quem tiver o pedido aprovado poderá utilizar o benefício por dois anos. Após esse período, será necessário fazer um novo cadastro.

Os interessados devem comparecer à Sala 11 do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, com o requerimento preenchido e a documentação exigida.

Entre os documentos obrigatórios estão matrícula ou escritura do imóvel, comprovante de benefício previdenciário, comprovante de residência, documento de identidade, CPF, carnê do IPTU, além de certidões e comprovantes relacionados ao estado civil e à renda, quando aplicáveis.

Quem possui casa nos fundos ocupada por filho ou filha também deve apresentar uma declaração específica. Já os requerentes casados cujo cônjuge não possui renda precisam entregar a declaração correspondente. A Carteira de Trabalho do requerente e do cônjuge também integra a documentação exigida.

Os formulários necessários podem ser obtidos junto ao atendimento do município antes da solicitação.

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