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De acordo com a sentença, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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O Tribunal do Júri condenou o homem acusado pela morte de uma criança de 2 anos em Salto de Pirapora, pelos crimes de tortura e homicídio culposo. O padrasto da vítima, no entanto, foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável por falta de provas suficientes para a condenação.
De acordo com a sentença, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com isso, o réu recebeu pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. Pelo crime de tortura, ele foi condenado a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
A mãe da criança também foi condenada. A Justiça fixou pena de cinco anos, nove meses e dois dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de um ano, onze meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por crimes relacionados à tortura e à omissão que resultou na morte da vítima.
O Ministério Público informou que irá se manifestar dentro do prazo recursal, que ainda está em andamento.
Relembre o caso
O caso ocorreu em outubro de 2024 e causou grande comoção em Salto de Pirapora. O menino de 2 anos deu entrada na Santa Casa da cidade já sem vida.
Segundo o boletim de ocorrência, a criança apresentava diversos hematomas pelo corpo, além de sinais de esganadura e suspeita de violência sexual.
Na ocasião, o padrasto, então com 24 anos, alegou aos médicos que o enteado teria cochilado após o almoço e não acordado mais. Ele também atribuiu os ferimentos a uma queda da cama e as marcas encontradas na região íntima ao banho da criança.
Diante das inconsistências apresentadas, profissionais da saúde acionaram a polícia.
O suspeito foi preso em flagrante e teve a prisão mantida após audiência de custódia. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba para exames periciais.
O caso gerou forte repercussão na cidade e mobilizou as autoridades durante as investigações.
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