A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Sorocaba recebeu a atualização do laudo sobre a morte do bebê Miguel, de 1 ano e 2 meses, ocorrida em 1º de junho. Segundo documento encaminhado nesta segunda-feira (23) à comissão que investiga o caso, o exame confirmou sinais de violência física e sexual. Agora, o grupo ainda não se reuniu para analisar as novas informações, mas deve definir os próximos encaminhamentos nos próximos dias.

Laudo aponta violência física e sexual

De acordo com o documento, a criança chegou sem vida à unidade de saúde. Além disso, o laudo apontou traumatismo craniano com afundamento de crânio e confirmou lesões compatíveis com violência física e sexual. O exame também identificou marcas de abuso e outras lesões pelo corpo. Enquanto isso, a comissão aguarda a análise do conteúdo para avaliar eventuais medidas relacionadas ao caso.

Comissão apura possível falha na rede de proteção

A Câmara Municipal instalou a comissão em 9 de junho para apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância que possam ter contribuído para o caso. Entre os objetivos estão analisar os procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos, bem como verificar o fluxo de comunicação entre os serviços responsáveis pelo atendimento e pela proteção da criança. Além disso, os integrantes pretendem identificar possíveis falhas nos protocolos de acompanhamento.

Conselheiro foi afastado durante as investigações

Já no dia 12 de junho, a Secretaria da Cidadania afastou o conselheiro tutelar que atendeu a ocorrência após solicitação da Corregedoria-Geral do Município. Segundo a pasta, a medida não tem caráter punitivo. Em vez disso, busca garantir a regularidade das investigações. O afastamento ocorreu depois que surgiram informações de que o Conselho Tutelar recebeu denúncias de agressões contra o bebê ainda em fevereiro. Dessa forma, os órgãos responsáveis podem aprofundar a apuração sem interferências.

Relembre o caso

A criança morreu após chegar a uma unidade de saúde de Sorocaba. Durante o atendimento, profissionais identificaram diversos ferimentos e comunicaram a necessidade de investigar as circunstâncias da morte. Na sequência, a mãe e o padrasto prestaram depoimento e apresentaram versões divergentes sobre o ocorrido. Por isso, as autoridades registraram o caso como homicídio, que segue sob investigação. Agora, a expectativa é pela análise das novas informações apresentadas pelo laudo.

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