Investigado foi localizado em Sorocaba após ocorrência registrada em Votorantim; Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (16)
Foto: Divulgação / Prefeitura de Sorocaba
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aceitou o recurso da Prefeitura de Sorocaba e suspendeu temporariamente a transferência do elefante Sandro do Zoológico Municipal ‘Quinzinho de Barros’ para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (16).
A Justiça acatou os argumentos da Prefeitura de que o alto custo da transferência e a falta de previsão no orçamento podem comprometer as contas públicas, sendo que esse tipo de gasto precisa estar incluído no planejamento do município, e que o prazo que havia sido determinado para a transferência era curto, visto as exigências técnicas. Sendo assim, Sandro deve permanecer no zoológico até que o recurso seja analisado.
O Ministério Público havia proposto a ação civil pública em razão do isolamento do animal, que vive sozinho desde a morte de sua companheira Haisa, em 2020. A Justiça acolheu o pedido em junho, determinando que o município arcasse com os custos da transferência no prazo de 45 dias, sob multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 300 mil.
A sentença também exigia a elaboração de um plano técnico detalhado para garantir o bem-estar do animal durante o transporte, com acompanhamento veterinário especializado, aclimatação do animal ao contêiner de transporte, monitoramento clínico durante o trajeto, escolha de rotas com menos vibração e interrupções, além de pausas estratégicas e documentação de todos os procedimentos.
Sandro tem 56 anos e vive desde 1982 no zoológico de Sorocaba, quando foi resgatado de um circo.
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