Adolescente de 14 anos foi identificada na unidade de saúde; investigação apura tentativa de infanticídio, estupro de vulnerável e violência doméstica
Existem algumas atitudes que são autorizadas e outras condutas proibidas, que podem trazer penalidades.
Adolescente de 14 anos foi identificada na unidade de saúde; investigação apura tentativa de infanticídio, estupro de vulnerável e violência doméstica
Sandro Souza sofreu um acidente de moto aquática no domingo (19); depois de três dias de buscas, o corpo da vítima foi encontrado na represa
Medida propõe uma Política Nacional de Educação Especial Inclusiva mais alinhada à realidade das salas de aula
Atividade especial de férias une diversão e educação ambiental para ensinar, na prática, como pequenas atitudes ajudam a preservar a fauna.
Continua após anúncio
Na busca por uma vaga na Câmara Municipal ou para assumir a cadeira de prefeito, os candidatos recorrem à propaganda. Segundo a norma eleitoral, esse tipo de divulgação está autorizado desde o 16 de agosto. Já a partir de 30 agosto até 03 de outubro é realizada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
E nesse período, os partidos e candidatos devem seguir algumas regras. Existem algumas atitudes que são autorizadas e outras condutas proibidas, que podem trazer penalidades.
Os limites de propaganda devem ser respeitados até mesmo em casas, sendo proibido a pintura em muros, por exemplo.
O mesmo vale para veículos. Ou seja, podem ser colados adesivos nas laterais ou no máximo com a dimensão padrão do para-brisa.
O que também não pode é propaganda em postes, viadutos, jardins ou árvores. E aquela cena muito comum de derramamento de santinhos também não é permitida. Enquanto a propaganda eleitoral estiver rolando, os eleitores devem ficar de olho, e as denúncias podem ser feitas à Justiça Eleitoral. Uma opção é por meio do aplicativo Pardal. Qualquer pessoa pode denunciar propaganda eleitoral irregular de forma anônima ou não, mas é preciso ter provas, como fotos, áudios ou vídeos. A ferramenta também traz uma série de orientações sobre o que pode ou não no período eleitoral. O aplicativo encaminha as demandas ao Ministério Público Eleitoral para apuração.
Vice-prefeita Nêta Bueno assume a Prefeitura pelos próximos 45 dias
Prefeito de Sorocaba terá cinco dias para apresentar defesa; Comissão de Ética vai analisar possível expulsão do partido
As mudanças atingem as secretarias de Empreendedorismo, Relações Institucionais e Segurança Urbana.
Projeto em Sorocaba prevê multa para quem usar drogas em locais públicos. Proposta tramita na Câmara e ainda será analisada pelos vereadores.
Parlamentar falou sobre cenário eleitoral, segurança pública, propostas legislativas e temas em debate no Congresso Nacional.
Receba notícias no seu celular
0 comentários