Uma operação realizada nesta quinta-feira (15) em Itapeva, resultou no resgate de 82 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão. A ação foi fruto de um esforço conjunto entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores resgatados, sendo 48 mulheres e 34 homens, estavam envolvidos em atividades rurais e foram encontrados em condições extremamente precárias. A fiscalização revelou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a ausência de áreas de vivência adequadas e a inexistência de água potável nos locais de trabalho, configurando uma situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, a PRF identificou diversas irregularidades nos veículos responsáveis pelo transporte desses trabalhadores.

Em resposta às graves violações detectadas, os auditores fiscais do trabalho emitiram autos de infração que garantem aos trabalhadores o direito ao seguro-desemprego. Também foi apurado um montante de R$ 350.000,00 em débitos trabalhistas, que deverão ser pagos pelo empregador.

Para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas, o MPT e a DPU firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Esse acordo prevê o pagamento das verbas rescisórias e a adoção de uma série de medidas corretivas, visando regularizar as condições de trabalho e prevenir a repetição dessas violações.